Home / Brasil / Quais os direitos do empregado quando tira Licença Medica

Quais os direitos do empregado quando tira Licença Medica


Quais os direitos do empregado quando tira Licença Medica. Clique aqui para Auxílio-doença provoca a perda do décimo terceiro salário

Primeiro:  se o afastamento for de apenas 15 dias, a empresa deve pagar seu salário integral. Se a Licença for superior a 15 dias, o trabalhador precisa fazer o requerimento do benefício de incapacidade no INSS;  no INSS ele deve passar por uma perícia realizada por uma junta médica do órgão. Clique aqui para saber quando o Auxílio doença provoca a perda das férias

 

Se a licença for por causa de uma acidente de trabalho, depois de voltar ao trabalho, o trabalhador tem estabilidade de um ano. Ou seja, ele não pode ser demitido no período de um ano. Se a empresa demitir, vai ter que pagar seus salários e direitos referentes a um ano de trabalho. Os trabalhadores com contrato temporário também têm o mesmo direito.

 

O que o trabalhador perde?

O trabalhador não tem direito a receber vale-transporte, e a empresa pode inclusive pedir de volta os vales já recebidos pelo trabalhador. Perde também o direito a férias.

Veja o vídeo!

About cilene

738 comments

  1. Boa noite

    Trabalho em outra cidade, voltando do trabalho cai de moto e fiquei 2 meses afastada.
    Fui liberada pra trabalhar, mas um dia antes fui demitida. O que fazer? Tenho algum direito?

  2. Bom dia ! Tenho uma duvida eu comecei a trabalhar num restaurante no dia 5 /04/2014 e na terça feira a porta do freezer de la caiu na minhas costas , logo assim q aconteceu não sentir nada mais agora cada dia q passa sinto dores mais fortes ainda na coluna , se eu for ao medico e ganhar dias quando eu voltar eles podem me demotir ???

  3. Weslley Hoffmann

    Tenho uma dúvida, se a pessoa ficar afastada por mais de 16 dias consecutivos, porém por CID’s diferentes, por exemplo: A pessoa fica afastada por 10 dias por causa de uma cirurgia de pterígio, porém no dia que ela ia voltar a trabalhar acaba quebrando o braço e fica mais 15 dias afastada. Neste caso a empresa pagaria apenas os 15 dias e o restante seria pago pelo INSS ou é a empresa que tem de pagar os dias afastado

  4. fiquei afastada pelo inss por 3 mes com problema no ombro cid M 61.4 e voltei a trabalha AU TRABALHO DEPOIS DE 8 DIAS CENTER DOR NA COLUNA FUI AL MEDICO EU MEDICO MIDEU 3 DIAS DE ATESTADO COM O CID m54.6 MAIS a empresa não que aceitar falar que e o mesmo CID DE AFASTAMENTO E FALAR QUE NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE ACEITAR O MEU ATESTADO

  5. Sai em auxilio doença por problemas de hipertensão e aneurismas, aguardei a cirurgia encostada, agora já estou recuperada do aneurisma curada,retorno a empresa para trabalhar, qual minha estabilidade O%… Neste periodo eu perdi as férias também,gozar ferias sei que não tenho direito, recebo ou não????
    Obrigada.

  6. Fui afastado do trabalho desde o dia 20/02/2014 em decorrência de uma cirurgia. O médico me deu uma licença de 60 dias, recebi o salário de fevereiro normal pela empresa e teria que receber 8 dias referentes ao mês de março também pela empresa, porém ainda não recebi e ao reclamar do erro ao RH da empresa fui informado que receberei os dias de março junto com o salário do mês de abril, isso é correto? O que diz a lei sobre esse assunto?

  7. tenho 1 ano e 08 meses de empresa,se eu pedir para sair o que perco?e aviso prévio como é?

  8. Marcelle Pacheco

    Boa tarde. Passei por uma cirurgia de hemorróida e fissura anal e ganhei 15 dias de afastamento. No entanto, esses 15 dias cobrem 3 dias de feriado. Por estar de licença, perco o direito de receber por esses feriados? Porque, teoricamente, eu trabalharia.

  9. ola! sofri um acidente de trabalho com 9 meses de empresa. passei 1 ano e 5 meses afastada pelo inss. retornei ao trabalho em fevereiro. gostaria de saber se esses 9 meses é somado e eu tenho que trabalhar mais 3 meses para completar 1 ano e ter direito a ferias? ou teria que trabalhar mais 1 ano para ter direito? desde já grata!

  10. olá! eu tenho um ano e quatro meses em uma empresa, mais antes disso no quinto mês de trabalho tive que me afastar do emprego por três meses por que tive tuberculose, então fiquei de beneficio, o que eu quero saber é se tenho direito a férias! ficarei muito grato se me ajudar.

  11. Depois de 3 meses encostado por uma cirurgia de hemorroidas,quando eu voltar a trabalhar a empresa pode me demitir?
    Se não pudessem me demitir e demitissem oque eu deveria fazer?

  12. estou desempregada e entrei com auxilio doença estou com cancer fazendo quimioterapia tenho dores horriveis queria saber se tenho direito ja contribiu mais de um ano ao inss

  13. Alex dos Santos Costa

    Sair de liçença médica de 15 dias. Quais benefíios que eu pero?

  14. Olá, tenho uma funcionaria que esta sofrendo com problema de coluna e fortes dores, apresentou atestado de 15 dias, agora se apresentou para trabalhar mesmo sofrendo com fortes dores, como devo proceder ? Lembrando que ela nao apresentou novo atestado pois só conseguiu marcar consulta medica em tempo hábil ficando para 30 dias, e agora ?

  15. fiquei encostado 10 meses , fui mandado embora, tenho direito de recissão desses 10 meses também . Obg.!

    • se voce ficou encostado por que sofreu algum tipo de acidente no trabalho voce tem 1 ano garantido na empresa e ela nao pode te mandar embora,se mandar ela tem que te pagar seus direitos ou seja os 10 meses mais 1 ano de trabalho que voce teria

  16. Gleydson Artur Bezerra Barbosa

    Prezados, boa tarde.
    A cerca de 5 semanas tive uma lesão em um dos dedos da mão esquerda (deslocamento/luxação do osso) e por isso tive que me afastar.
    Até o período de 15 dias apresentei o atestado à empresa. E no décimo sexto dia agendei a perícia. Por falta de médicos, ficou uma data meio longa: 29/04. Já me orientei sobre todas as informações e sei que ficarei sem salário até, no mínimo, os dias próximos ao do agendamento (o décimo sexto dia foi em 06/03). Informei ao RH (passando inclusive o número do requerimento). No entanto, a uma hroa atrás, recebi uma ligação do RH me “cobrando” atestados pois iria me aplicar faltas. Ainda tentei explicar e ficaram de me retornar. Eles queriam, inclusive, que eu solicitasse mais atesdados para o meu ortopedista. Tive que explicar (eu mesmo) que não podem mais aceitar atestados.
    No entanto, fiquei bastante preocupado pois se aplicarem faltas posso entrar na questão de “abandono do emprego”.
    Pergunto (se me permite): eles podem aplicar faltas? a lei menciona algo quanto a isso (se menciona, agradeço se me informarem o número desta lei).
    Muitíssimo obrigado.

  17. Tive meningite por duas vezes, e já fazem quatro anos que estou encostado sem previsão de retorno. Desde então tem sido anos angustiantes, de idas e vindas no médico e sucessivamente ao inss. Queria saber se eu tenho direito de me aposentar por invalidez já que a minha imunidade não consegue voltar ao normal por conta das medicações que são muito fortes.

    • somente um medico pode responder essa pergunta.

    • A lei diz que a aposentadoria por invalidez é garantida para quem se encaixar no conceito de inválido, isto é, aquele que é “incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência”. E, para chegar nesse contexto, o que sempre se investiga no posto do INSS é o estado de saúde de quem reclama o benefício. A doença que afasta o segurado da sua função tem um peso grande para concessão do benefício, mas não é tudo. Embora a Previdência seja míope para levar em conta outros aspectos, a Justiça tem observado o grau de escolaridade, a impossibilidade de reabilitação, a idade avançada e a dificuldade de se reinserir no mercado de trabalho, critérios que podem ajudar na aposentadoria.

      O que pesa para conceder a aposentadoria por invalidez é observação de que a incapacidade é total e permanente. espero ter ajudado!!!

  18. Boa tarde!

    gente tenho um problemão e não sei como resolver, acionamos o Juridico e parece saber menos ainda! rs
    Tenho uma funcionária que foi demitida no dia 12/01/2014, ao realizar o exame médico demissional o médico deu como inapto. Ela foi até o médico dela e ele deu uma carta solicitando ao INSS 90 dias de afastamento. A perícia foi marcada no dia 29/01 e foi concedida o benefício do dia 29/01 até o dia 19/02 (data da perícia). A funcionária foi encaminhada para fazer o exame de retorno ao trabalho e em seguida iamos fazer o desligamento, porém a médica do trabalho novamente deu como inapto, disse que enquanto ela tiver um atestado de 90 dias do médico dela, ela não pode dar como apto. Novamente indicamos a ela agendar nova pericia. Ela marcou, passou em perícia no dia 20/03 e foi concedido do dia 26/02 (data de agendamento) até 06/04. Até o momento não fizemos a readmissão dela e estamos muito confusos quanto aos pagtos. do dia 12/01 que ela foi mandada embora até os primeiros 15 dias nós empresas é quem temos que pagá-la certo? do dia 12/01 ao dia 27/01 somos responsáveis pelo pagamento, a partir dai quem terias que pagar seria o INSS certo? ele deu para ela até o dia 19/02.. a partir dai quem paga ela? do dia 20/02 ao dia 26/02? temos que lançar como estes afastamentos dela? gente estamos perdidos… quando ela voltar dia 06/04 a gente manda fazer o exame de retorno ao trabalho? gente até onde sei, nas empresas que trabalhei o funcionário fazia tudo sozinho, ele dava entrada no INSS, ele ficava correndo atras de marcar as consultas, se não fosse considerado o pedido ele que entrava de novo e a gente só fazia o exame de retorno quando o médico dele desse a carta de alta… já a funcionária bate o pé que nós é quem temos que pagar os períodos que o INSS não concedeu…
    Me ajudem?

    • Tenho uma baba que trabalhou de março a junho de 2013 na minha casa, ela sofreu um acidente de moto e ficou afastada até o dia 8 de abril de 2014, como o acidente foi fora do horario de trabalho e ela quebrou a perna e ainda esta sentindo dores e não conseguira realizar os trabalhos imerentes ao trabalho na minha casa teremos que manda-la embora. Como resolver a questão do acerto dela será tudo proporcional ao tempo trabalhado ou o tempo que ficou afastada entrar no acerto. Gostaria de saber bem explicadinho o que entra no acerto. Obrigada.

  19. leandro de oliveira

    ola gostaria de saber tenho um funcionario encostado no inss ja faz 8 meses e descubri que ele ta trabalhando por conta fazendo bico qual o meu direito sobre isso to pagando por ele e ele se encontra afastado pelo inss mais esta trabalhando por conta em contrução civil ele e pedreiro .obrigado..

    • Como assim? Ela está recebendo pelo INSS? Certo? Bom existem dois caminhos: vc pode esperar ele voltar ao trabalho e demiti-lo ou vc pode fazer uma denuncia para o INSS. Simples assim.

  20. trabalhei dez anos na empresa fiquei um ano e oito meses afastada pois sofri um acidente de transito o medico da pericia me liberou para trabalhar ai fiz o exame da empresa para voltar e no mesmo dia fui demitida eles pode fazer isso nao tenho estabilidade

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *

*

You may use these HTML tags and attributes: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>